Prédio em União das freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião, Guimarães

Prédio urbano composto por edifício de quatro pisos e logradouro, implantado em zona central da cidade de Guimarães, junto à muralha e em frente a arruamento público arborizado. O edifício apresenta construção tradicional, com fachadas em alvenaria e elementos em cantaria de granito, integrando espaços com acesso direto pela Avenida Dr. Alberto Sampaio 310 e área descoberta nas traseiras. Edifício principal — construção de quatro pisos, com fachada principal voltada para a Avenida Dr. Alberto Sampaio. Ao nível do rés do chão são visíveis acessos independentes diretamente pela via pública; nos pisos superiores existem vãos envidraçados e varanda. Logradouro — área descoberta localizada predominantemente nas traseiras do edifício, com vegetação espontânea e acesso exterior através de portão lateral. Elementos exteriores — paredes em alvenaria rebocada e cantaria, caixilharias predominantemente em madeira e cobertura inclinada em telha, com zonas anexas e alpendres visíveis a partir do exterior. O ano de construção não foi apurado nos documentos disponibilizados. A inscrição atual na matriz data de 2022. Da observação exterior e do registo fotográfico resultam sinais visíveis de degradação e falta de manutenção, designadamente em revestimentos, caixilharias, elementos da cobertura e estruturas anexas, bem como vegetação abundante no logradouro. O imóvel aparenta necessitar de obras de reabilitação profundas, não tendo sido possível verificar o estado interior, as redes prediais ou o funcionamento das instalações. Da descrição predial consta ter sido efetuada notificação, nos termos do n.º 5 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, para execução de obras. Não foi disponibilizada informação bastante para confirmar a situação do licenciamento, a existência de licença ou autorização de utilização, a conformidade das obras existentes ou o cumprimento integral da referida notificação. Os interessados deverão proceder às verificações que considerem necessárias junto do Município de Guimarães. O prédio encontra-se registado em compropriedade, na proporção de 1/2 para cada um dos executados/titulares inscritos. Sobre o imóvel constam duas hipotecas voluntárias a favor do Banco Comercial Português, S.A., bem como penhoras registadas, incluindo a presente penhora. A situação dos ónus e encargos deverá ser confirmada através de informação predial atualizada à data da venda, aplicando-se quanto ao respetivo cancelamento e transmissão as regras próprias da venda executiva. NOTAS RELEVANTES PARA OS INTERESSADOS - A descrição física resulta exclusivamente de observação exterior e dos documentos disponibilizados, não constituindo levantamento arquitetónico, vistoria técnica ou certificação das áreas. - O imóvel é vendido no estado físico, jurídico, urbanístico e de conservação em que se encontra, sem garantia quanto à aptidão para determinada utilização. - Compete aos interessados confirmar previamente a situação urbanística, a possibilidade de realização de obras, as condições de acesso, as áreas, os limites do prédio e os custos de reabilitação. - As fotografias anexas são meramente informativas e não substituem a visita ao local nem a consulta da documentação do processo.

Morada

Avenida Alberto Sampaio, 310

Código postal

4810-250

Freguesia

União das freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião

Concelho

Guimarães

Distrito

Braga

Área bruta

482 m²

Área útil

276 m²

Área do terreno

482 m²

Descrição predial

1060

Artigo matricial

2516

Conservatória

CRP Guimarães

Nº de processo

3523/25.5T8GMR copiar

Tribunal / AE

Guimarães - Juízo Execução - Juiz 1

ID na fonte

LO1503162026