Apartamento em União das freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, Leiria

Fração autónoma designada pela letra L, correspondente a 5º andar esquerdo, destinado a habitação, uma arrecadação no sótão e uma garagem na cave designadas pela letra L, do prédio urbano sito na freguesia de Leiria, concelho de Leiria, descrito na CRP de Leiria sob o nº 1208, e inscrito na matriz sob o artigo 8015. O imóvel corresponde a um apartamento tipologia 3, inserido num edifício de cave, rés-do-chão, cinco andares para habitação e sótão, com dois elevadores. O imóvel é composto por hall de entrada, sala com varanda, três quartos, sendo um deles suite, cozinha com varanda comum a um dos quartos, despensa e casa de banho. Dispõe ainda de uma arrecadação no sótão e de uma box com acesso direto da rua nas traseiras do prédio, ambas identificadas com letra L. O imóvel apresenta-se bem cuidado apesar de alguns sinais de humidades. Mais se informa, que o imóvel se encontra ocupado por terceiros, disponibilizado pelo proprietário, sem qualquer tipo de contrato. Advertem-se os proponentes que os pedidos para verificação dos bens deverão ser efetuados com antecedência mínima de 8 dias que antecedem à data de terminus do leilão. RECOMENDAÇÃO GERAL – LEILÕES ELETRÓNICOS - Previamente à apresentação de proposta, deve verificar o estado do bem, uma vez que este é vendido no estado físico e jurídico em que se encontra. As áreas indicadas servem apenas como referência pois não foram feitas medições exatas no local. Antes de efetuarem propostas, os eventuais interessados devem inteirar-se das qualidades e características e de todos os outros aspetos que considerem relevantes, declinando-se qualquer responsabilidade pelo seu estado de conservação. - Nos termos do nº 6 do artigo 833º do CPC, a venda de imóvel em que tenha sido, ou esteja sendo, feita construção urbana, ou de fração dele, pode efetuar-se no estado em que se encontre, com dispensa da licença de utilização ou de construção, cuja falta de apresentação a entidade com competência para a formalização do ato faz consignar no documento, constituindo ónus do adquirente a respetiva legalização - Conforme resulta do no nº1 do artigo 54º da Lei 91/95, de 2/9, na redacção que lhe foi dada pelo Lei n.º 64/2003, de 23 de Agosto, a celebração de quaisquer actos ou negócios jurídicos de que possa vir a resultar a constituição de compropriedade ou a ampliação do número de compartes de prédios rústicos carece de parecer favorável da câmara municipal do local da situação dos prédios, cabendo aos adquirentes a sua apresentação. - Após apresentada proposta, a mesma não pode ser retirada. - No valor atribuído ao bem em venda, não se encontram incluídos os impostos devidos pela transmissão, sejam estas IMT, IS, IVA ou outros impostos especiais, competindo ao adquirente, apresentar declaração que comprove o pagamento dos mesmos ou de que a transmissão dos bens a eles não está sujeita. - É OBRIGATÓRIO o depósito do preço no prazo de quinze dias. Não sendo depositado o preço no referido prazo, a Agente de Execução poderá promover, com autorização judicial prévia, o arresto dos bens do proponente que vença o leilão e não proceda ao depósito do preço - ler atentamente o disposto no artigo 825º, n.º 1 al. c) do Código de Processo Civil.

Morada

Praceta Madre Teresa de Calcutá, 59, 5ºesq

Código postal

2410-363

Freguesia

União das freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes

Concelho

Leiria

Distrito

Leiria

Tipologia

T3

Área bruta

152 m²

Área útil

119 m²

Área do terreno

152 m²

Descrição predial

1208

Artigo matricial

8015

Conservatória

CRP Leiria

Nº de processo

2845/25.0T8FNC copiar

Tribunal / AE

Funchal - Juízo Execução - Juiz 1

ID na fonte

LO1498532026