USUFRUTO de prédio em Macieira da lixa - Felgueiras
União das freguesias de Macieira da Lixa e Caramos · Felgueiras, Porto








Marcar visita
Em leilões judiciais, o contacto do Agente de Execução (AE) está no edital. Marque directamente com o AE — o local de visita e contacto telefónico estão lá.
Preparar a visita (checklist)
- ◆Cartão de cidadão e comprovativo NIF
- ◆Lanterna (zonas escuras / caves / sótãos)
- ◆Fita métrica para confirmar áreas
- ◆Câmara do telemóvel para fotos detalhadas (rachas, humidade, instalações)
- ◆Conversar com vizinhos sobre histórico do imóvel/condomínio
- ◆Confirmar área no caderno predial (artigo matricial)
- ◆Verificar instalação eléctrica, canalização, telhado
- ◆Identificar ónus visíveis (penhoras, hipotecas) na conservatória
Descrição
Usufruto de prédio urbano composto por casa de rés do chão e andar com quintal, sito em Amarantinha, freguesia de Macieira da Lixa, concelho de Felgueiras, distrito de Porto. Inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 957 (Macieira da Lixa e Caramos) e descrito na Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóveis de Felgueiras sob o n.º1336. (NOTA: há divergência da área do prédio entre o que consta na descrição predial ( área total 999,00m² e área coberta 122,00m²) e a que consta da matriz (área total 750,00 m² e área coberta 192,00 m²) Não foram autorizadas recolha de fotos do interior. A data de nascimento de Usufrutuária é 1943-12-21 (82 Anos). Conforme previsto no art.º 1444º do Código Civil, o direito extinguir-se-á com a morte do primitivo usufrutuário. O imóvel objeto do direito de usufruto está a ser habitado pela executada. a) As visitas serão agendadas com a executada, que habita no imóvel; b) Adverte-se para o facto do objeto de venda ser um direito e não o imóvel em si; c) É da exclusiva responsabilidade do licitante a verificação do estado do imóvel, pelo que deverá antes de efetuar licitação assegurar-se que o mesmo corresponde às suas expectativas e que se encontra nas condições pretendidas; d) Com a licitação, presume-se que o interessado tenha inspecionado o imóvel e que conhece as suas características, declinando-se qualquer responsabilidade pelo seu estado de conservação; e) Cabe aos interessados o dever de se informarem juridicamente sobre as circunstâncias do direito a ser adquirido, recorrendo para o efeito (caso assim o entendam), a consulta jurídica a profissional devidamente habilitado – jurista, solicitador ou advogado.
Detalhes do imóvel
- Morada
- Rua Amarantinha, 257
- Código postal
- 4615-401
- Freguesia
- União das freguesias de Macieira da Lixa e Caramos
- Concelho
- Felgueiras
- Distrito
- Porto
- Tipologia
- T3
- Área bruta
- 192 m²
- Área útil
- 111 m²
- Área do terreno
- 999 m²
- Descrição predial
- 1336
- Artigo matricial
- 957
- Conservatória
- CRP Felgueiras
Análise de risco
Resumo dos factores conhecidos. Não substitui análise do edital e do caderno de encargos.
- Ocupação desconhecida
Custo total estimado
Estimativa aproximada. Valores reais dependem do solicitador, concelho, e características do imóvel.
- Preço35 000 €
- IMT0 €
- Imposto de selo(0,8%)280 €
- Registo predial(aprox.)293 €
- Comissão AE(4% (típico))1400 €
Exclui: IMI anual, despesas notariais adicionais, obras necessárias, e eventuais ocupações.
Estimativa simplificada — não substitui cálculo de contabilista/advogado. Verifique escalões IMT actuais com a sua AT e despesas notariais com o solicitador antes de fazer proposta.
Dados do processo
- Nº de processo
- 4991/16.1T8VNF
- Tribunal / AE
- V.N.Famalicão - Juízo Execução - Juiz 3
- ID na fonte
- NP1182122026
⚠️ Caderneta predial não disponível na fonte. Pode consultar directamente no Portal das Finanças — artigo matricial 957.
⚠️ Certidão do Registo Predial não disponível. Pode pedir certidão permanente em Predial Online — descrição predial 1336.
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